PrevIdência de Mazagão

Informações do Órgão

CNPJ

23.856.470/0001-15

Contatos

mazagaoprev@mazagao.ap.gov.br

Horário de Atendimento

SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço

AVENIDA SANTA RITA, Nº 460
LIBERDADE - CEP: 68.940-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados

Contratos

Contratos firmados pelo órgão

Convênios

Acordos formais para cooperação institucional

Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão

Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho

Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas

Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Missão

Administrar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mazagão com responsabilidade, transparência e eficiência, garantindo a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais e seus dependentes, assegurando o equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação previdenciária vigente e as normas dos órgãos de controle.

Visão

Ser referência estadual em gestão previdenciária municipal, reconhecido pela excelência na governança, sustentabilidade financeira, conformidade legal, transparência pública e qualidade no atendimento aos segurados, contribuindo para a segurança previdenciária e o desenvolvimento institucional do Município de Mazagão.

Valores

Legalidade – Atuação rigorosamente pautada na Constituição Federal e na legislação previdenciária.

Transparência – Publicidade ativa das informações e prestação de contas permanente à sociedade.

Responsabilidade Fiscal e Atuarial – Gestão comprometida com o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do regime.

Ética e Integridade – Conduta institucional baseada na moralidade administrativa e no interesse público.

Eficiência – Otimização de recursos e melhoria contínua dos processos administrativos.

Compromisso com o Segurado – Atendimento humanizado, ágil e respeitoso aos servidores e beneficiários.

Gestores
Leis

Lista de Gestores

Nome	Data Início	Data Fim	Mais
MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA	02/01/2025

Lista de Leis

LEI MUNICIPAL: 453/2024 30/12/2024

ALTERA PRINCIPALMENTE O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 440 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, (NOVA LEI DA MAZAGÃO PREVIDÊNCIA), E DEMAIS OUTROS ARTIGOS DE FORMA PONTUAL

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LEI MUNICIPAL: 354/2015 16/11/2015

Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MAZAGÃOPREV; organizar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Mazagão, e dá outras providencias.

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RESOLUÇÃO - MAZAGÃOPREV

RESOLUÇÃO INTERNA: /2026 10/08/2026

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (CMP)

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REGIMENTO - MAZAGÃOPREV

REGIMENTO INTERNO: /2026 04/08/2026

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO MAZAGÃO PREVIDÊNCIA

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ATA - MAZAGÃOPREV

ATA de Reunião: 09/2026 11/08/2026

Aberta a reunião, procedeu-se à verificação da presença dos membros titulares do Conselho, constatando-se a existência de quórum para instalação e deliberação dos assuntos constantes da pauta.

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