| CONCESSÃO: 001/2026 | Art. 1º - CONCEDER reajuste de benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MAZAGÃOPREV, conforme tabela apresentada pela Divisão de Recursos Humanos, conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 de 09 de janeiro de 2026. | 11/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 | Art. 1° - NOMEAR RODRIGO MENDES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 01 de julho de 2025. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 | Art. 1º - NOMEAR SÉRGIO LOPES BAÍA, para o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 01 de julho de 2025. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 | Art. 1° - NOMEAR ENDERSON DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 01 de julho de 2025. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 | Art. 1°- NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de PRESIDENTE DA CEL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 01 de julho de 2025. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 023/2025 | Art. 1° - EXONERAR SÉRGIO LOPES BAÍA, do cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO - AP-NE-03, do instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 30 de junho de 2025. | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 022/2025 | Art. 1° - EXONERAR ENDERSON DA SILVA NASCIMENTO, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - A?NE-04, do instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 30 de junho de 2025. | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 021/2025 | Art. 1° - EXONERAR MARCIO DA ROSA GARCIA, do cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, do instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, assim como, da função de pagador de despesas. | 30/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 | O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO – MAZAGÃOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Artigo 91, da Lei Municipal nº 440/2023, de 29 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ALAN TIAGO DA COSTA SILVA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3° - Revogam-se, as disposições em contrário. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 | O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO – MAZAGÃOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Artigo 91, da Lei Municipal nº 440/2023, de 29 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SÉRGIO LOPES BAÍA, para o cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se, as disposições em contrário. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 | Art. 1° - NOMEAR ENDERSON DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - APNE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 | Art. 1° - NOMEAR JOSE VALDERIR PACHECO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - APNE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 | rt. 1°- NOMEAR HANNA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 | Art. 1° - NOMEAR ADRIA ARAÚJO CORREA DIAS MAGALHÃES, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 | Art. 1° - NOMEAR GILSIMAR ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 | Art. 1° - NOMEAR ALEX FARIAS DA COSTA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 | Art. 1°- NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO- AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 03 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2023 | Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte - Art. 51, inciso II da Lei Municipal n° 354/2015 (Servidor Ativo), em decorrência do falecimento do(a) segurado(a) Efetivo(a) JURACY DA SILVA MONTEIRO. | 07/12/2023 |