[{"Id":"5","Numero":"09","Data":"2026-08-11","Descricao":"Aberta a reunião, procedeu-se à verificação da presença dos membros titulares do Conselho, constatando-se a existência de quórum para instalação e deliberação dos assuntos constantes da pauta.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA de Reunião","Url":"https://www.prev.mazagao.ap.gov.br/publicacoes/5","LinkArquivo":"https://www.prev.mazagao.ap.gov.br/arquivos/5/ATA_de_Reuniao_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7","Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (CMP)","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÃO INTERNA","Url":"https://www.prev.mazagao.ap.gov.br/publicacoes/7","LinkArquivo":"https://www.prev.mazagao.ap.gov.br/arquivos/7/RESOLUCAO_INTERNA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"6","Numero":"","Data":"2026-08-04","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO MAZAGÃO PREVIDÊNCIA","Exercicio":"2026","Tipo":"REGIMENTO INTERNO","Url":"https://www.prev.mazagao.ap.gov.br/publicacoes/6","LinkArquivo":"https://www.prev.mazagao.ap.gov.br/arquivos/6/REGIMENTO_INTERNO__2026_0000001.pdf"}]